domingo, 9 de dezembro de 2007

Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça


"Este Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça surgiu de um intenso processo de consulta entre os 72 membros dos comitês coordenador e organizador do Apelo de Haia pela Paz e as centenas de organizações e indivíduos que participaram ativamente no processo."

Programa do Século XXI pela Paz e Justiça

Aprovado pela Conferência do Apelo de Haia pela Paz,
celebrada nos dias 12 a 15 de maio de 1999

Este Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça surgiu de um intenso processo deconsulta entre os 72 membros dos comitês coordenador e organizador do Apelo deHaia pela Paz e as centenas de organizações e indivíduos que participaram ativamente no processo.
O Programa representa o que essas organizações dasociedade civil e cidadãos consideram os desafios mais importantes que a humanidade enfrenta enquanto se prepara para embarcar no novo milênio.

No Programa figuram os quatro pontos principais do Apelo de Haia:

1)O desarmamento e a segurança humana

2)A prevenção, resolução e transformação de conflitos violentos

3)O direito e as instituições internacionais nos âmbitos humanitário e dos direitoshumanos

4)As causas principais da guerra/a cultura da paz

Preâmbulo

O mundo está saindo do século mais sangrento e belicoso da história. Nos umbrais do novo século, é hora de criar as condições em que a finalidade primordial das Nações Unidas, "preservar as gerações futuras do flagelo da guerra", possa cumprir-se.
Esse é o objetivo do Apelo de Haia pela Paz.

Os céticos dirão que não é possível. O Apelo de Haia se opõe a essa suposição.
Neste século viu-se mudanças inimagináveis. A sociedade tem agora os meios para curar enfermidades e eliminar a pobreza e a inanição. O século XX também foi testemunhada criação de uma série de normas universais que, se levadas à prática, contribuiriamem grande medida para que a guerra se tornasse inecessária e impossível.
Temos observado experimentos exemplares e eficazes de não-violência ativa na luta pela independência e os direitos civis por parte de movimentos populares não armados.Ademais, neste século foram substituídas as formas autoritárias de governo porformas democráticas e a sociedade civil passou a desempenhar um papel cada vezmais importante nos assuntos que preocupam a humanidade.
Em anos recentes, foram instalados genocídios no Camboja, Bosnia, Ruanda e Kosovo,foram perpetrados ataques brutais contra civis e proliferaram horrendas armas de destruição em massa, capazes de terminar com a vida em sua maior parte, se não na totalidade do planeta. Continua-se negando às populações indígenas o direito à livre determinação. Em muitos casos, os governos do mundo deixaram de cumprir de forma manifesta sua obrigação de prevenir os conflitos, proteger os civis, por fim à guerra,eliminar o colonialismo, garantir os direitos humanos e criar condições de paz permanente.
Em conseqüência, essa missão e responsabilidade históricas não podem ser postas unicamente nas mãos dos governos. O Apelo de Haia propõe aos cidadãos um Programa do Século XXI pela Paz e a Justiça.
O Programa conterá a adoção de um critério totalmente novo, baseado no modelo recente da nova diplomacia em que ativistas, governos progressistas e organizações internacionais colaboraram com um objetivo comum. Daremos mostras da criatividade e o valor necessários para criar umacultura de paz no século XXI e desenvolver instituições nacionais e supra nacionaisque, em última instância, hão de garantir a paz e a justiça no mundo.
Já existem muitas opções. A sociedade civil tem prosperado desde o fim da guerra friae tem lançado diversas campanhas encaminhadas a eliminar as minas terrestres,reduzir o tráfico de armas pequenas, aliviar a dívida do terceiro mundo, pôr fim àviolência contra a mulher, eliminar as armas nucleares, proteger os direitos da criança,pôr fim ao uso de crianças como soldados e criar uma corte penal internacional independente. Essas iniciativas de base comunitária têm tido ampla repercussão. Dão resultado porque mobilizam o cidadão comum, porque integram diferentes setores (osdireitos humanos, o meio ambiente, a assistência humanitária, o desenvolvimentosustentável e outros) e porque convidam a mulher, a juventude, os povos indígenas,as minorias, as pessoas com deficiência e outros grupos afetados a participarplenamente na sua execução. Essas campanhas geraram unidade e coesão e têmdemonstrado o que se pode conseguir quando se escuta as pessoas em lugar de lhes falar. O Apelo de Haia pela Paz tenta ouvir e aprender para logo construir. Desse processo surgirá um novo Programa (cidadão) do século XXI pela Paz e a Justiça. Éum objetivo indispensável e alcançável.
Entende-se que a maior parte dos grupos participantes têm mandatos específicos quetratam de cumprir no período do processo de Haia. Não se pedirá aos grupos participantes que aprovem uma plataforma comum nem as propostas de outros gruposexceto mediante solicitações de assinaturas e outros processos voluntários de consenso.

Temas:

Os componentes do Apelo de Haia, desde o programa da conferência até ascampanhas, estão motivados pelos seguintes temas principais:

Fracasso dos métodos tradicionais

Em geral, os métodos tradicionais para prevenir a guerra e consolidar a pazfracassaram estrepitosamente. Prova disso é a crescente brutalidade das guerras e oinsensível atropelo da população civil em conflitos como os do Congo, Serra Leoa eKosovo. A impunidade da depuração étnica e dos crimes de lesa humanidade não écompatível com o direito internacional. As táticas prepotentes das grandes Potências não são diplomacia. As sanções que esfomeiam os pobres não são solidariedade. Os esforços tardios para a manter paz não são substitutos dos complexos sistemas de alerta antecipados e prevenção de conflitos que são necessários.

Segurança humana

É hora de redefinir a segurança em termos de necessidades humanas e ecológicas em lugar de soberania e fronteiras nacionais. Redistribuir os fundos do âmbito dosarmamentos aos de segurança humana e o desenvolvimento sustentável permitiráestabelecer novas prioridades que culminarão numa nova ordem social, na qual estará garantida a participação em pé de igualdade dos grupos marginalizados, incluídas as mulheres e as populações indígenas; se restringirá o uso da força militar e seavançará até a segurança coletiva mundial.

Poder flexível

É muito alentador observar que a sociedade civil e os governos progressistas estão optando por formas "flexíveis" de exercer o poder recorrendo à negociação,construindo coalizões, aplicando novos métodos de diplomacia para resolver ascontrovérsias e rechaçando os ditames rígidos das principais potências, forças militares e conglomerados econômicos.

Todos os direitos humanos para todos

As violações dos direitos humanos são uma das causas fundamentais das guerras.Essas violações incluem a negação de direitos econômicos, sociais e culturais, assimcomo de direitos políticos e civis.
A distinção artificial entre esses dois tipos dedireitos não pode continuar sendo tolerada.
Afirmamos o caráter universal e indivisíveldos direitos humanos e exigimos mecanismos mais eficazes para aplicar e fazer cumpriros tratados de direitos humanos e reparar o dano ocasionado às vítimas pela violaçãode seus direitos.

Substituir a lei da força pela força da lei

O estado de direito foi posto de lado com arrogância nos conflitos contemporâneos.Mediante o Apelo de Haia se pretende desenvolver e promover em todo o mundo aadesão ao direito internacional e sua aplicação. Também se pretende fortalecer as instituições de direito internacional como a Corte Internacional de Justiça e criar novas instituições como a Corte Penal Internacional. Por outro lado, é preciso facilitar o acesso dos cidadãos aos conhecimentos e recursos no âmbito do direito internacional.

Tomar a iniciativa de estabelecer a paz

É hora dos povos renovarem seu compromisso com a paz e, se necessário,arrebatarem as medidas de paz do controle exclusivo dos políticos e as instituiçõesmilitares. Muito amiúde, as iniciativas de paz são propostas como último recurso, emsua negociação participam somente os promotores da guerra e suas disposições seimpõem àqueles mais afetados pelo conflito, em particular as mulheres e as crianças.
Há que se convidar à mesa de negociação dos acordos de paz aqueles que mais sofreram e garantir a representação eqüitativa da mulher. Em caso necessário, a sociedade civil também deveria mobilizar iniciativas de paz antes que a crise estejafora de controle e vidas sejam perdidas. Poderia ajudar a pôr em prática as instruçõesdo alerta antecipado.

Mundialização de baixo para cima

A alarmante concentração de poder econômico e a irresponsável imposição depolíticas macroeconômicas neoliberais está destruindo o meio ambiente, gerando pobreza e desespero, ampliando as divisões e fomentando a guerra. O Apelo de Haia apóia os esforços encaminhados a questionar esse modelo destrutivo de mundialização mediante coalizões de base comunitária, como o Jubileu 2000 em favor do perdão das dívidas e campanhas para erradicar a pobreza e promover a emancipação econômica da mulher.

Adoção de decisões democráticas no plano internacional

O sistema das Nações Unidas e outras instituições multilaterais têm a capacidade deconstituir uma singular força universal para a paz. Não obstante amiúde são tratadas com cinismo, se vêem politizadas e lhes faltam fundos. É preciso revitalizar o sistemainternacional, democratizá-lo e proporcionar-lhes recursos para que realize seupotencial de consolidação da paz. Em particular, defendemos um Conselho de Segurança que sirva à segurança humana em lugar dos interesses das grandes potências e uma reorientação radical das instituições financeiras internacionais paraque sejam mais transparentes e responsáveis e estejam a serviço das necessidadeshumanas e não dos conglomerados econômicos.

Intervenção humanitária

O Apelo de Haia exige uma intervenção rápida e eficaz das forças humanitárias,sujeita às disposições da Carta das Nações Unidas, quando a população civil se vê ameaçada pelo genocídio, os crimes de guerra, os crimes de lesa humanidade e pelosdesastres nacionais extremos.
É extraordinário que se tenha prestado tão poucaatenção à idéia de estabelecer uma força de intervenção permanente. A sociedadecivil deve considerar com urgência novas formas de intervenção civil.

Encontrar subsídios para a paz e esgotar os fundos para a guerra

A distribuição de recursos está gravemente desequilibrada. Muitos dos conflitos atuais estão impulsionados pela cobiça e a apropriação de matérias primas, enquanto segasta milhões no comércio de armamentos e outras formas de militarização. Ao mesmo tempo, muitas iniciativas de paz e valiosos programas de segurança humana carecem de fundos, apesar dos governos terem aprovado uma série extraordinária de planos deação mundiais nas históricas conferências internacionais convocadas nos últimos dez anos. É preciso reverter essas prioridades. Além de eliminar as armas de destruiçãoem massa e restringir drasticamente o comércio de armas, é preciso reduzir progressivamente os orçamentos militares.

Medidas principais: aplicação do Programa de Haia.

O Apelo de Haia pela Paz servirá de plataforma de lançamento de várias iniciativas e campanhas importantes. A seguir são descritas algumas das medidas principais que serão de relevância. Representam iniciativas dasociedade civil e de coalizões que buscam novos associados para suas redesmundiais. Muitas outras medidas surgiram da própria conferência.

Rede de Ação Internacional sobre Armas de Pequeno Porte (IANSA)

A Rede de Ação Internacional sobre Armas de Pequeno Porte (IANSA) é uma rede mundial de organizações não governamentais dedicada a prevenir a proliferação e utilização ilícitas de armas de pequeno porte, ampliando as margens de ação internacional. Na Conferência, IANSA examinará o efeito devastador da proliferação ea utilização indevida de armas de pequeno porte. Destacará a necessidade de lançaruma campanha mundial e alentará as organizações da sociedade civil a juntar seus esforços para enfrentar um dos maiores problemas humanitários da nossa era.

Relatório Dellors

"... as missões da educação fazem com que englobe todos os processosque levem as pessoas, desde a infância até ao fim da vida, a umconhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmas,combinando de maneira flexível quatro aprendizagens fundamentais..."

Educação: Um tesouro a descobrir

Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional
sobre Educação para o século XXI
Jacques Delors
1996

No século XXI as missões da educação fazem com que englobe todos os processos que levemas pessoas, desde a infância até ao fim da vida, a um conhecimento dinâmico do mundo, dosoutros e de si mesmas, combinando de maneira flexível quatro aprendizagens fundamentais:

·Aprender a conhecer

Adquirir os instrumentos da compreensão

·Aprender a fazer

Para poder agir sobre o meio envolvente

·Aprender a viver juntos

A fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas

·Aprender a ser

Via essencial que integra as três precedentes

Aprender a conhecer

Supõe, antes de tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e opensamento. O processo de descoberta implica duração e aprofundamento da apreensão.

Aprender a fazer

Combina a qualificação técnica e profissional, o comportamento social, a aptidão para otrabalho em equipe, a capacidade de iniciativa, o gosto pelo risco. Qualidades como acapacidade de comunicar, de trabalhar com os outros, de gerir e de resolver conflitos,tornam-se cada vez mais importantes. A aptidão para a relações interpessoais, cultivandoqualidades humanas que as formações tradicionais não transmitem necessariamente e quecorrespondem à capacidade de estabelecer relações estáveis e eficazes entre as pessoas.

Aprender a viver juntos

Aprender a viver com os outros desenvolvendo a compreensão do outro e a percepção das interdependências - realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos - no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz.

Missão da educação:

·Transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana, e
·Levar a pessoas a tomar consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta.
A educação deve ajudar-nos a descobrir a nós mesmos. Só então poderemos,verdadeiramente, nos colocar no lugar dos outros e compreender suas reações.

Desenvolver esta atitude de empatia na escola é muito útil para os comportamentos sociais ao longo de toda a vida. Ensinando, por exemplo, aos jovens a adotar a perspectiva de outros grupos étnicos ou religiosos pode-se evitar incompreensões geradoras de ódio e violência entre os adultos.
Assim, o ensino da história das religiões ou dos costumes pode servir de referência útil para futuros comportamentos.
Quando se trabalha em conjunto sobre projetos motivadores e fora do habitual, as diferenças e até os conflitos interindividuais tendem a reduzir-se, chegando a desaparecer em algunscasos. Uma nova forma de identificação nasce destes projetos que fazem com que se ultrapassem as rotinas individuais, que valorizam aquilo que é comum e não as diferenças.
A participação em projetos comuns pode dar origem à aprendizagem de métodos de resoluçãode conflitos e constituir uma referência para a vida, enriquecendo as relações humanas.

Aprender a ser

Para o desenvolvimento da personalidade individual e da capacidade de autonomia,discernimento e responsabilidade pessoal.
Não negligenciar nenhuma das potencialidades de cada indivíduo, tais como memória,raciocínio, sentido estético, capacidades físicas, aptidão para comunicar-se.
O desenvolvimento tem por objeto a realização completa do ser humano, em toda a sua riqueza e na complexidade das suas expressões e dos seus compromissos: indivíduo, membro de uma família e de uma coletividade, cidadão e produtor, inventor de técnicas e criador de sonhos.
Este desenvolvimento do ser humano, que se desenrola desde o nascimento até a morte, é um processo dialético que começa pelo conhecimento de si mesmo para se abrir, em seguida,à relação com o outro. Neste sentido, a educação é antes de tudo uma viagem interior, cujas etapas correspondem às da maturação contínua da personalidade.

Compete à educação encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas de informações, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais ecoletivos.
Cabe fornecer os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele.

Estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplospontos de contato, de relacionamento e de permuta.

Documentos internacionais


A Carta da Terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que ahumanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez maisinterdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandespromessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magníficadiversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidadeterrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedadesustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, najustiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo queynós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com agrande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva comuma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventuraexigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução davida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidadedependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos,uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meioambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas.A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra são um dever sagrado.

A Situação Global

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendoarruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e ofosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e osconflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento semprecedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. Asbases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas nãoinevitáveis.

Desafios Para o Futuro

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ouarriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudançasfundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que,quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano seráprimariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologianecessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. Osurgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construirum mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos,sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidadeuniversal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossacomunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundono qual as dimensões locais e globais estão ligadas. Cada um compartilha daresponsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo omundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vidaé fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelodom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano nanatureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos paraproporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos naesperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo devida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos,organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor,independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencialintelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem odever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos daspessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implicaresponsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveise pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e asliberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seupleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de umasubsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelasnecessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, emlongo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especialpreocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam avida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos osníveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parteintegral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindoterras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida daTerra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente quecausem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução dessesorganismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vidamarinha de forma que não excedam as taxas de regeneração e que protejam asanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais ecombustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambientalgrave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e,quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientaismesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causarádano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo danoambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas conseqüências humanasglobais, cumulativas, de longo prazoy, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento desubstâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam ascapacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estarcomunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo egarantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aosrecursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologiasambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço devenda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altasnormas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva ea reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material nummundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e aampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada àsustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações emdesenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual emtodas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteçãoambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a .Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais einternacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistênciasustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles quenão são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, epermitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveispromovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações emdesenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursossustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionaisatuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelasconseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para odesenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação,assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com todaviolência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vidaeconômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias,tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos osmembros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambientenatural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas eminorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor,gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras erecursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seupapel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhestransparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusivana tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara eoportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento eatividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participaçãosignificativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, deassociação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciaisindependentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pelaameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus própriosambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais ondepossam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, osconhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vidasustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas quelhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, naeducação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar asensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistênciasustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los desofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causemsofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies nãovisadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entretodas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar acolaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais eoutras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma posturanão-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos,incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição emmassa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental ea paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidademaior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo.Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa,temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido deinterdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar comimaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional eglobal. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarãosuas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir odiálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir dabusca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significarescolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidadecom a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo commetas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vitala desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios decomunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todoschamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil eempresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seucompromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordosinternacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com uminstrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelocompromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça epela paz, e a alegre celebração da vida.
"As pessoas, os grupos e os povos têm o direito inalienável a uma paz justa,sustentável e duradoura. Em virtude deste direito, são titulares dos direitos enunciados nesta Declaração."


"As pessoas, os grupos e os povos têm o direito inalienável a uma paz justa,sustentável e duradoura. Em virtude deste direito, são titulares dos direitos enunciados nesta Declaração."
Declaração de Luarca - Direito Humano à Paz

A Resolução da ONU 61/271 declara o 2 de Outubro - data de nascimento
de Gandhi - como o Dia Internacional da Não-violência. A primeira celebraçãoocorreu em 2007, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Dia Internacional da Não-violência - 2 de Outubro

"Reconhecendo que a paz não é apenas a ausência de conflitos,
mas que também requer um processo positivo, dinâmico e participativo
em que se promova o diálogo e se solucionem os conflitos dentro
de um espírito de entendimento e cooperação mútuos..."

Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz

"Ninguém será sujeito a discriminação de qualquer Estado,instituição, grupo de pessoas ou indivíduo com base
em religião ou outra crença..."
Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas deIntolerância e Discriminação com Base em Religião ou Crença
"A tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é,antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitosuniversais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro.
... A tolerância deve ser praticada por indivíduos, pelos grupos e pelo Estado."

Declaração de Princípios sobre a Tolerância

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

What are the Millennium Development Goals?
About the Millennium Campaign
MDG Indicators
end poverty 2015
un millenniun project
united nations
estatística sobre a fome em espanhol
Mapas relacionados con la Seguridad Alimentaria
VEJA

o outro lado da moeda


"O Unicef divulgou seu relatório anual.


Este dado (1 bilhão de crianças vivendo na pobreza)consiste ele mesmo numa condenação chocante do sistema em que vivemos. Holocausto em larga escala. O mundo fracassou, e a humanidade está caminhando no gelo fino. Como chegamos a este ponto? E onde vamos parar?"


(De Amir Bagheri, criador da comunidade One Billion Kids in Poverty)



comunidade no orkut:Há 1 bilhão de crianças pobres



conheça:



United Nations has identified the following 8 goals in theirMillennium Campaign for 2015:


1. Eradicate extreme poverty and hunger


2. Achieve universal primary education


3. Promote gender equality and empower women


4. Reduce child mortality


5. Improve maternal health


6. Combat HIV/AIDS, malaria and other diseases


7. Ensure environmental sustainability


8. Develop a global partnership for developmentI am trying to formulate a credible project, which we can all support, to help our countries and UN achieve the above goals. If you have any ideas on this or any other long term solution, please contact me.Please join my mailing list to be informed of news regarding the above and any additions to the site.


DISCLAIMER: I will not SPAM you. I will not give your email to anybody else. You can unsubscribe from this mailing list anytime you want.


nota: já postei anteriormente os 8 objetivos do milênio e volto a comentar e estarei comentando sempre, afinal não fomos nós que nos comprometemos e sim os responsáveis que assinaram este documento e o tempo passando e a miséria continua gritante!


É preciso cobrar esses responsáveis, afinal foram 191 países que se comprometeram e parece que a miséria aumenta a cada dia!Estamos chegando ao término de 2007 e para 2015 está muito próximo, será que conseguirão soluções?


Será que por terem um documento bonito conseguiram solucionar algo vergonhoso como a fome?


Nem estou comentando os 8 objetivos!


Vamos ao 1, 3 e 4... conseguimos ?

O que tem sido feito para isto ser resolvido?

NADA!

Sim fracassamos!

Fracassamos vergonhosamente!

Desumanamente!

domingo, 2 de dezembro de 2007

Sugestões de Ações

8 Jeitos de Mudar o Mundo": "Nós Podemos"

As "8 Metas" serão os parâmetros para que cada brasileiro faça algo na sua comunidade, no seu espaço de atuação e de vivência, doando-se um pouco mais num projeto nacional de solidariedade e ajudando a transformar a sociedade em que vive e melhorar a qualidade de vida de sua região.

Conheça mais os objetivos e outras sugestões:

Qual é o Seu Jeito?

Como Participar

Sugestões Gerais

O quê as Redes, as Organizações Sociais podem fazer

1) Mobilizar toda a sua base e parceiros, para discutir como adaptar as Metas do Milênio à realidade brasileira.

2) Discutir com toda a sua base e parceiros o que cada um pode fazer concretamente, na sua área de atuação, para o atingimento dessas Metas.

3) Discutir com toda a sua base e parceiros que atividade ou ação cada um pode implementar durante a Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade

4) Divulgar e expandir a Campanha de Comunicação.

COEP - Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - Sugestão de atividades (será feita a comparação e integração às sugestões por Metas)

ESCOLAS

Campanhas de doação; Campanhas de redução ao desperdício; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Criação de folhetos sobre alimentação saudável; Criação de hortas populares; Cursos de alimentação enriquecida e uso integral dos alimentos; Cursos de prevenção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis; Gincana da cidadania; Oficinas de reciclagem e aproveitamento de materiais; Promoção de palestras; Produção de panfletos; Programas para redução e melhor aproveitamento do lixo; Trabalho com as escolas do COEP

IGREJAS

Ação Comunitária Global; Campanhas de doação; Criação de hortas populares; Cursos de alimentação enriquecida e uso integral dos alimentos; Cursos de prevenção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis; Debates sobre projetos de transformação social; Estímulo à criação de cooperativas populares; Gincana da cidadania; Realização de mutirões; Oficinas sobre cuidados infantis; Orientação de gestantes e oficinas sobre amamentação e cuidado infantil; Pesagem de crianças

SINDICATOS

Ação Comunitária Global; Campanhas de doação; Campanhas de redução ao desperdício; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Capacitação profissional ; Debate sobre projetos de transformação social; Divulgação da participação em campanhas de combate à fome e promoção da cidadania; Estímulo à criação de cooperativas populares; Realização de mutirões; Promoção de palestras; Produção de panfletos; Programas para redução e melhor aproveitamento do lixo; Vigilância nutricional

UNIVERSIDADES

Campanhas de doação; Campanhas de redução ao desperdício; Campanhas publicitárias; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Capacitação profissional; Criação de folhetos sobre alimentação saudável; Criação de hortas populares; Cursos de alimentação enriquecida e uso integral dos alimentos; Cursos de prevenção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis; Debate sobre projetos de transformação social; Divulgação da participação em campanhas de combate à fome e promoção da cidadania; Estímulo à criação de cooperativas populares; Gincana da cidadania; Realização de mutirões; Oficinas de reciclagem e aproveitamento de materiais; Oficinas sobre cuidados infantis; Orientação de gestantes e oficinas sobre amamentação e cuidado infantil; Promoção de palestras; Produção de panfletos; Programas para redução e melhor aproveitamento do lixo; Pesagem de crianças

REDES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL e ONGS

Ação Comunitária Global; Caminhadas em praias e parques; Campanha contra o analfabetismo; Campanhas de doação; Campanhas de redução ao desperdício; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Capacitação profissional; Criação de folhetos sobre alimentação saudável ; Criação de hortas populares; Cursos de alimentação enriquecida e uso integral dos alimentos; Cursos de prevenção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis; Debate sobre projetos de transformação social; Divulgação da participação em campanhas de combate à fome e promoção da cidadania; Estímulo à criação de cooperativas populares; Realização de mutirões; Oficinas de reciclagem e aproveitamento de materiais; Oficinas sobre cuidados infantis; Orientação de gestantes e oficinas sobre amamentação e cuidado infantil; Promoção de palestras; Produção de panfletos; Programas para redução e melhor aproveitamento do lixo; Pesagem de crianças; Promoção de reflorestamento; Troca de mudas de plantas por alimentos; Vigilância nutricional

ARTISTAS e DESPORTISTAS

Campanhas de doação; Campanhas de redução do desperdício; Campanhas publicitárias; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Manifestações de apoio; Shows em praça pública

EMPRESAS

Ação Comunitária Global; Campanhas de doação; Campanhas de redução ao desperdício; Campanhas publicitárias; Campanhas de arrecadação de material fora de uso; Capacitação profissional; Criação de folhetos sobre alimentação saudável; Criação de hortas populares; Cursos de alimentação enriquecida e uso integral dos alimentos; Cursos de prevenção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis; Debate sobre projetos de transformação social; Divulgação da participação em campanhas de combate à fome e promoção da cidadania; Estímulo à criação de cooperativas populares; Gincana da cidadania; Realização de mutirões; Oficinas de reciclagem e aproveitamento de materiais; Oficinas sobre cuidados infantis; Orientação de gestantes e oficinas sobre amamentação e cuidado infantil; Promoção de palestras; Produção de panfletos; Programas para redução e melhor aproveitamento do lixo; Pesagem de crianças; Promoção de reflorestamento; Troca de mudas de plantas por alimentos

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Divulgação dos resultados da mobilização; Informação à sociedade; Produção de panfletos

Use sua imaginação e mãos à obra!